Termos de uso

A parte que presta o serviço é denominada neste documento “Vellria”. A pessoa física ou jurídica que utiliza o serviço é denominada “usuário”.

Estes termos abrangem todas as formas de uso do serviço, incluindo a interface web e a API.

O serviço está disponível somente para pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, o usuário declara ter mais de 18 anos.

Se for identificado o descumprimento do requisito de idade, a conta é encerrada sem aviso prévio e os créditos não utilizados não são reembolsados.

É possível criar uma conta com o Google ou sem informar um endereço de e-mail. Em uma conta sem e-mail, o único meio de acesso é o código de recuperação exibido ao usuário uma única vez; se o usuário o perder, o acesso à conta e ao respectivo saldo é perdido definitivamente. O usuário é responsável pela segurança de sua conta, de seu código de recuperação e das chaves de API que criar; o uso decorrente de uma chave que caia nas mãos de terceiros é atribuído ao usuário.

O usuário pode revogar uma chave no Painel a qualquer momento. As chamadas feitas com uma chave revogada são rejeitadas imediatamente.

O serviço funciona com créditos pré-pagos. Os créditos são debitados da conta do usuário quando uma geração é iniciada.

Se uma geração terminar com um erro originado no provedor, os créditos debitados são reembolsados automaticamente. O reembolso é feito no momento em que a falha da geração é registrada e não exige uma solicitação separada.

O custo em créditos de cada modelo é publicado no catálogo de modelos e na página de preços. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio; uma alteração afeta somente as gerações posteriores e não afeta o saldo existente do usuário.

Os créditos são comprados na página de pagamento hospedada pelo nosso parceiro de pagamento, na qual o usuário paga com cartão ou com outro meio disponível em seu país. O parceiro de pagamento, ou o prestador de serviços de pagamento que o usuário escolher na página de pagamento do parceiro, pode pedir que o usuário comprove sua identidade antes que o pagamento seja concluído; essa verificação é realizada por eles, de acordo com seus próprios termos.

O serviço permite a geração de conteúdo adulto. Em contrapartida, são estritamente proibidos: qualquer representação sexual ou sexualmente sugestiva de pessoas menores de idade, qualquer representação de uma pessoa menor de idade acompanhada de nudez ou de conteúdo sexual e qualquer material relacionado ao abuso sexual de crianças. Isso inclui personagens que aparentem ser menores de idade — um rosto ou um corpo infantil, ou uma idade deixada deliberadamente ambígua — e personagens que são menores de idade em sua obra de origem, seja qual for a idade que um prompt lhes atribua. Uma verificação automática examina os prompts e bloqueia aqueles que identifica como conteúdo sexual envolvendo pessoas menores de idade; a proibição se aplica independentemente de um prompt ser bloqueado ou não.

É proibido gerar conteúdo que retrate pessoas reais de forma reconhecível sem o consentimento delas. Isso inclui figuras públicas.

Também são estritamente proibidos os conteúdos a seguir, inclusive quando apresentados como ficção, fantasia ou roleplay: (a) zoofilia, ou seja, conteúdo sexual envolvendo animais; (b) incesto, ou seja, conteúdo sexual entre parentes consanguíneos; (c) atividade sexual não consensual, incluindo estupro e conteúdo sexual envolvendo pessoas drogadas, inconscientes, adormecidas, escravizadas ou sequestradas, mesmo quando um prompt descreve a cena como consensual, encenada ou roleplay; (d) violência extrema e gore, incluindo snuff, tortura, mutilação, desmembramento e necrofilia; (e) conteúdo de câmera escondida, de voyeurismo e de upskirt, e imagens íntimas de uma pessoa divulgadas sem o consentimento dela, inclusive como forma de vingança contra ela; (f) deepfakes, trocas de rosto (face swap) e sósias de pessoas reais, seja ou não mencionado o nome da pessoa; e (g) conteúdo ilegal no local onde é produzido ou visualizado. A verificação automática também examina os prompts em busca de várias dessas categorias; a proibição se aplica independentemente de um prompt ser bloqueado ou não.

É proibido gerar conteúdo que viole a legislação aplicável, infrinja direitos de terceiros ou sirva a fins fraudulentos.

O descumprimento destas regras resulta no encerramento da conta sem aviso prévio e, quando necessário, na comunicação do caso às autoridades competentes.

Os direitos sobre o conteúdo gerado pelo usuário pertencem a ele, na medida permitida pela legislação aplicável. A Vellria não reivindica nenhum direito sobre o conteúdo gerado pelo usuário além da prestação do serviço.

O usuário é o único responsável pela licitude do conteúdo gerado e pelas consequências de seu uso.

Não se oferece nenhuma garantia de que o conteúdo gerado por inteligência artificial seja original nem de que não infrinja direitos de terceiros.

Os arquivos gerados ficam armazenados por 14 dias e depois são excluídos dos servidores. O registro de cobrança não é excluído; o histórico da conta do usuário continua mostrando quantos créditos foram gastos em cada geração.

O usuário deve baixar dentro desse prazo os resultados que quiser manter. Arquivos expirados não podem ser restaurados.

Quem quiser denunciar um conteúdo gerado com o serviço deve escrever para hello@monaystudio.com, informando o link da geração ou seu ID, qual é o conteúdo e o motivo da denúncia — por exemplo, porque o denunciante detém direitos sobre ele, porque é a pessoa retratada ou porque o conteúdo parece envolver uma pessoa menor de idade.

Analisamos cada denúncia e, quando ela é considerada procedente, removemos o conteúdo em até 48 horas após o recebimento da denúncia. Uma pessoa retratada sem o seu consentimento pode obter a remoção desse conteúdo.

O conteúdo suspeito de envolver uma pessoa menor de idade é removido imediatamente, a conta envolvida é encerrada e o caso é comunicado às autoridades competentes.

A remoção exclui o arquivo permanentemente; o registro de cobrança da geração e um registro da remoção são mantidos.

No que diz respeito à geração, o serviço depende de provedores terceiros. Durante indisponibilidades do lado do provedor, a geração falha e os créditos são reembolsados; além do que aqui se descreve, não se assume nenhum compromisso de disponibilidade.

Em caso de descumprimento destes termos, a conta do usuário pode ser suspensa ou encerrada. O próprio usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento; a cláusula 10 define o que a exclusão abrange.

O próprio usuário pode excluir sua conta no Painel. A exclusão de uma conta remove as gerações executadas pelo usuário e os respectivos arquivos, os arquivos que ele enviou, suas chaves de API, suas mensagens de suporte e seus dados de acesso. A conta não pode ser restaurada e os dados excluídos não podem ser recuperados.

Os créditos que restarem na conta no momento da exclusão são perdidos. A exclusão da conta não constitui fundamento para o reembolso de um pagamento concluído e, depois que a conta é excluída, não é possível nos solicitar a recuperação dos dados excluídos nem a devolução do saldo perdido.

O caminho para solicitar o reembolso de créditos não utilizados, descrito na Política de reembolso e cancelamento, passa pela conta do usuário; se o usuário pretender utilizá-lo, deve fazê-lo antes de excluir a conta. Os direitos que o usuário tenha perante o parceiro de pagamento ou perante o prestador de serviços de pagamento por meio do qual pagou estão sujeitos às políticas deles e não são afetados por esta cláusula.

Os registros de pagamento não são excluídos. Quais recargas foram feitas, em que datas e quantos créditos cada uma adicionou ficam mantidos nos comprovantes de cobrança pelo prazo previsto em lei, conforme descrito na Política de privacidade.

A responsabilidade da Vellria se limita à quantidade de créditos debitados pela geração em questão. Ficam excluídos danos indiretos, lucros cessantes e perda de dados.

Esta limitação não se aplica quando a legislação aplicável não permitir tal limitação.

Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente é publicada nesta página e entra em vigor na data de sua publicação.

Estes termos são regidos pelas leis da República da Turquia, e os tribunais da República da Turquia são competentes para dirimir qualquer controvérsia.